Quando ocorrerá o aumento do salário minímo em 2023?
Neste domingo, 1º de janeiro, entrou em vigor o novo valor do salário mínimo. O reajuste foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda […]
Meu filho fez 18 anos, posso deixar de pagar a pensão?
NÃO suspenda o pagamento logo após seu filho completar a maioridade, pois há riscos. Ainda que muitas pessoas não acreditem, o não […]
Período de Graça do INSS. Você sabe o que é?
Existe a possibilidade de o segurado da Previdência receber benefício mesmo após ter parado de contribuir para o INSS. Os segurados obrigatórios […]
Overbooking
Já imaginou você chegar no aeroporto e a companhia aérea negar o seu embarque justificando que o avião está lotado? Overbooking é […]
Direito de Família
O Direito de família é a área do direito responsável por regular as normas pertinentes à organização, estrutura e proteção jurídica da […]
Conhece alguém que foi preso temporariamente?
Prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, com prazo determinado, que pode ser decretada pelo juiz durante a fase de investigação […]
Nunca contribuí para o INSS, e agora?
Infelizmente, não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS e, por essa razão, é que está na hora […]
Cancelamento de Voo
Quando ocorre o cancelamento ou alteração de um voo feito pela companhia área sem o consentimento ou anuência do passageiro, o consumidor […]
Pertubação de Sossego
Embora não exista uma lei que impeça o barulho excessivo a partir das 22 horas da noite até as 5 horas da […]
Extinção de Contrato
São tipos de extinções contratuais: – Resolução: ocorre quando há uma extinção do vínculo contratual, pelo fato de não ser mais possível […]
Assédio Moral no Trabalho
São casos de assédio no trabalho: – Acusar o trabalhador de erros que não existem de fato – Forçar o empregado a […]
