Abandono material. Você sabe o que é? Entenda.
Muito se fala acerca da possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos. Mas você sabia que existe um crime, tipificado no […]
Sou obrigado a pagar os 10% do garçom + couvert artístico? Entenda.
É comum os estabelecimentos cobrarem 10% do garçom e ainda mais o couvert artístico. Mas será que sou obrigado a pagar os […]
Está com seu nome “sujo” no SPC? Saiba Mais.
Atenção, consumidor‼️ Há três hipóteses que configuram uma negativação indevida do nome: 1️⃣ Inexistência de dívida 2️⃣ Falta de comunicação prévia 3️⃣ […]
Posso vender minhas férias? Entenda.
Posso vender minhas férias? Sim!!! Mas ao vender minhas férias, o meu patrão pode recusar? Ele não pode recusar comprar apenas os […]
Quando ocorrerá o aumento do salário minímo em 2023?
Neste domingo, 1º de janeiro, entrou em vigor o novo valor do salário mínimo. O reajuste foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda […]
Período de Graça do INSS. Você sabe o que é?
Existe a possibilidade de o segurado da Previdência receber benefício mesmo após ter parado de contribuir para o INSS. Os segurados obrigatórios […]
Overbooking
Já imaginou você chegar no aeroporto e a companhia aérea negar o seu embarque justificando que o avião está lotado? Overbooking é […]
Direito de Família
O Direito de família é a área do direito responsável por regular as normas pertinentes à organização, estrutura e proteção jurídica da […]
Conhece alguém que foi preso temporariamente?
Prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, com prazo determinado, que pode ser decretada pelo juiz durante a fase de investigação […]
Nunca contribuí para o INSS, e agora?
Infelizmente, não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS e, por essa razão, é que está na hora […]
