Estelionato Sentimental
Estelionato sentimental ocorre quando uma pessoa simula um envolvimento amoroso, para atrair a vítima e conquistar a sua confiança, com o objetivo […]
Quais documentos uma empresa precisa ter?
Alguns documentos são necessários para que a empresa tenha um funcionamento adequado. E quais documentos uma empresa precisa ter? Listamos abaixo: • […]
Direito à Privacidade
O direito à privacidade é um direito de suma importância, pois ele serve para preservar a intimidade de cada indivíduo. Não é […]
Diferença entre calúnia, injúria e difamação
Caluniar é mencionar de forma mentirosa que alguém cometeu crime. Para a ocorrência do crime de calunia é essencial que haja atribuição […]
Pensão Alimentícia Durante o Período de Férias
A pensão alimentícia é devida ainda que o menor passe as suas férias escolares com o pai. Se sabe que a pensão […]
Herança Digital
Hoje nós vivemos em um mundo tecnológico e cada dia mais virtual. Por conta disso, surgiu um instituto denominado herança digital, que […]
Por que ter um advogado de confiança?
O advogado é indispensável para a administração da justiça. Ele é o responsável por atuar em nome de seu cliente em todas […]
Avós tem direito a guarda da criança?
Frequentemente nós presenciamos famílias onde a criação dos netos é feita quase que exclusivamente pelos avós. Isto ocorre, geralmente, quando os pais […]
Direito de Visita
Com o fim de uma relação conjugal, onde haja filho menor de idade, a maior preocupação dos pais é como se dará […]
Funcionário PJ possui vínculo empregatício?
Atualmente, muitas empresas estão optando pela contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços. Por mais que esta prática não seja […]
Recebimento em Dobro na Cobrança Indevida
A cobrança indevida ocorre quando o consumidor é obrigado a pagar um valor que ele não deve! Em alguns casos, o consumidor […]
Atraso de pagamento de Pensão Alimentícia
Você sabia que a única hipótese de prisão civil ocorre por dívida de pensão alimentícia? Caso não haja o pagamento da pensão […]
