Pensão Alimentícia Durante o Período de Férias
A pensão alimentícia é devida ainda que o menor passe as suas férias escolares com o pai. Se sabe que a pensão […]
Avós tem direito a guarda da criança?
Frequentemente nós presenciamos famílias onde a criação dos netos é feita quase que exclusivamente pelos avós. Isto ocorre, geralmente, quando os pais […]
Direito de Visita
Com o fim de uma relação conjugal, onde haja filho menor de idade, a maior preocupação dos pais é como se dará […]
Atraso de pagamento de Pensão Alimentícia
Você sabia que a única hipótese de prisão civil ocorre por dívida de pensão alimentícia? Caso não haja o pagamento da pensão […]
Herança, o herdeiro excluído pode solicitar parte do acervo de bens
A petição de herança é uma ação proposta por herdeiro que não tenha sido incluído no processo de inventário e partilha, não […]
Como é feita a revisão de pensão alimentícia?
A revisão de pensão alimentícia é um tema que levanta muitas dúvidas no mundo do direito de família. De forma geral, a […]
Penhora de saldo de conta conjunta
A penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor. Ao acolher embargos de divergência, a […]