Diferença entre calúnia, injúria e difamação
Caluniar é mencionar de forma mentirosa que alguém cometeu crime. Para a ocorrência do crime de calunia é essencial que haja atribuição […]
Herança Digital
Hoje nós vivemos em um mundo tecnológico e cada dia mais virtual. Por conta disso, surgiu um instituto denominado herança digital, que […]
Por que ter um advogado de confiança?
O advogado é indispensável para a administração da justiça. Ele é o responsável por atuar em nome de seu cliente em todas […]
Recorrer em liberdade
O direito fundamental de recorrer em liberdade decorre não apenas do disposto no artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), mas, […]
O que é ANPP?
O Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, ou seja, poderá dar a chance do investigado não responder a uma […]
Crime de ameaça
Crime de ameaça se consuma somente quando a vítima se sentir intimidada. O bem jurídico tutelado no crime descrito no artigo 147 […]
Prisão em flagrante
A prisão em flagrante é uma medida cautelar de natureza processual que dispensa ordem escrita da autoridade judicial. Aquele que está cometendo […]
Restituição de Imposto de Renda sob pensão alimentícia
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como […]
