Mães detentas e seus direitos
No sistema prisional, uma questão que frequentemente é negligenciada é a situação das mães detentas. Enquanto a atenção é direcionada para a […]
Lei Maria da Penha e a proteção à mulher
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é uma importante ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. […]
O direito de defesa em casos de crimes hediondos
O direito de defesa é um dos princípios fundamentais do sistema jurídico brasileiro e deve ser garantido a todos os cidadãos, independentemente […]
Advogado criminalista: Como ele pode ajudar em um processo
Em um processo criminal, é fundamental contar com o auxílio de um advogado criminalista experiente e competente. Esse profissional é capaz de […]
Como proteger meus dados pessoais?
Com a expansão do mundo virtual alguns cuidados devem ser tomados. Um deles é sobre a proteção de dados pessoais, pois esses […]
Posso gravar minha conversa para usá-la como prova?
A resposta é SIM! A conversa entre duas pessoas poderá ser gravada ainda que uma delas não saiba, desde que a pessoa […]
Réu absolvido pode usar o tempo de prisão em outro processo?
A resposta é: depende do caso concreto! Pode haver o “desconto” por prisão ocorrida em outro processo, desde que o crime pelo […]
O dinheiro da fiança pode ser devolvido ao réu? Entenda.
Se o réu for absolvido ou o processo for extinto, a fiança será integralmente devolvida com atualização monetária. Se o réu for […]
Conhece alguém que foi preso temporariamente?
Prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, com prazo determinado, que pode ser decretada pelo juiz durante a fase de investigação […]
Direito à Privacidade
O direito à privacidade é um direito de suma importância, pois ele serve para preservar a intimidade de cada indivíduo. Não é […]
